Processo	Subprocesso	Entrada	Ação	Como	Motivo	Momento	Meio	Responsável	Produto
GERIR FASE DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO	1	Licitação publicada na BEC/SP	Acompanhar diariamente pedido de esclarecimentos e/ou impugnações interpostas	Acessar a BEC/SP, consultar a  Oferta de Compra Personalizada,  nas abas "Edital -> pedido de esclarecimentos ou  Impugnações" e "Gestão de Prazos" onde constam os prazos estabelecidos para interposição de pedido de esclarecimentos e impugnação, conforme Manual de Convite Eletrônico da BEC/SP	As licitantes poderão interpor pedido de esclarecimentos/impugnações e a Administração deverá acompanhar os respectivos prazos e respondê-los	Diariamente, após licitação publicada na BEC/SP,  durante o prazo estabelecido no Sistema da BEC/SP (Aba "Gestão de Prazos", no acesso da Oferta de Compra Personalizada)	BEC/SP	Comprador	Licitações monitoradas
	2	Impugnação interposta registrada na BEC/SP	Avaliar impugnação, se de ordem técnica e/ou administrativa	• Imprimir e juntar no processo a impugnação. Determinar se o teor é de ordem técnica (descritivo técnico, exigências relacionados ao produto a ser ofertado, condições de entrega e outros) ou de ordem administrativa (condições do edital, documentações e outros) • Caso seja de ordem técnica, o solicitante deverá manifestar-se, se de ordem administrativa a Área de Compras  deverá providenciar a resposta	Para definir encaminhamento do impugnação para obtenção da resposta	Ao constatar que houve o registro da interposição da impugnação na BEC/SP	BEC/SP e Processo	Comprador	Impugnação impressa e pré-analisada
	3	Impugnação impressa e pré-analisada	Solicitar ao interessado/solicitante da compra a análise e  manifestação de ordem técnica	Enviar o teor da impugnação na íntegra das razões apresentadas para análise e manifestação do interessado/solicitante  da compra com prazo estabelecido para resposta à Área da Compras	Os pedido de esclarecimentos técnicos deverão ser demandados ao usuário que puder respondê-los tecnicamente (interessado/solicitante da compra, órgão técnico específico e etc)	Após pré-análise da impugnação realizada	E-mail e/ou Processo	Comprador	Solicitação de manifestação de ordem técnica
	4	Solicitação de manifestação de ordem técnica	Manifestar sobre a impugnação interposta e encaminhar à Área de Compras	Analisar as razões da impugnação, redigir documento com parecer motivado tecnicamente e encaminhar a Área de Compras	As manifestações sobre a impugnação deverão ser motivadas tecnicamente para a devida instrução processual, resposta ao licitante e, se necessário, subsidiar análise de impugnação/recursos após julgamento das propostas (se houver)	Após receber a solicitação de manifestação de ordem técnica da Área de Compras	E-mail e/ou Processo	Interessado/ Solicitante da compra	Manifestação técnica para a impugnação interposta
	5	5.a) Manifestação técnica para a impugnação interposta	Analisar a manifestação do interessado/solicitante da compra e propor o deferimento ou indeferimento da impugnação	• Analisar a manifestação do interessado/solicitante da compra e verificar se todas as razões foram esclarecidas. • Se necessário, reenviar o processo ao solicitante para demais pedido de esclarecimentos/justificativas. •  Se a manifestação for suficiente, a Área de Compras deverá redigir o parecer com a proposta de deferimento ou indeferimento da impugnação, conforme "Modelo 12_Análise de esclarecimento impugnacao_ Deferimento Indeferimento Convite Eletronico"	O documento redigido pela Área de Compras deverá explanar as razões da impugnação, pedido de esclarecimentos, embasamentos técnicos e subsidiar a autoridade competente na análise do julgamento proposto para a impugnação (deferimento ou indeferimento)	Após receber do interessado/solicitante da compra a  manifestação técnica para a impugnação interposta	Processo	Comprador	Parecer e  proposta de julgamento da impugnação concluídos
				Modelo 12_Análise de esclarecimento impugnacao_ Deferimento Indeferimento Convite Eletronico
		5.b) Impugnação impressa e pré-analisada (de ordem administrativa)	Analisar as razões apresentadas e propor o deferimento/indeferimento da impugnação	A Área de Compras deverá redigir o parecer com a proposta de deferimento ou indeferimento da impugnação, conforme "Modelo 12_Análise de esclarecimento impugnacao_ Deferimento Indeferimento Convite Eletronico"	A impugnação deverá ser julgada e decidida pela autoridade competente da licitação, ato legal praticado somente por servidor designado com a respectiva delegação de competência	Após impugnação impressa e pré-analisada	Processo	Comprador	Parecer e  proposta de julgamento da impugnação concluídos
				Modelo 12_Análise de esclarecimento impugnacao_ Deferimento Indeferimento Convite Eletronico
		5.c) Parecer e  proposta de julgamento da impugnação concluídos	Encaminhar processo à autoridade competente para julgar a impugnação	Encaminhar o processo com o parecer e proposta de deferimento/indeferimento da impugnação para que a autoridade competente possa realizar o julgamento	A impugnação deverá ser julgada e decidida pela autoridade competente da licitação, ato legal praticado somente por servidor designado com a respectiva delegação de competência	Após parecer e  proposta de julgamento da impugnação concluídos	Processo	Comprador	Parecer e  proposta de julgamento da impugnação encaminhados à autoridade competente
GERIR FASE DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO	6	6.a) Processo encaminhado à autoridade competente para julgar a impugnação	Analisar e decidir sobre a proposta de julgamento da impugnação	Analisar as razões da impugnação, as ponderações do interessado/solicitante da compra e da Área de Compras e decidir se a impugnação deve ser deferida ou indeferida	A impugnação deverá ser julgada e decidida pela autoridade competente da licitação, ato legal praticado somente por servidor designado com a respectiva delegação de competência	Após receber parecer com proposta de julgamento da impugnação	Processo	Autoridade Competente	Impugnação julgada
		6.b) Processo encaminhado à autoridade competente para julgar a impugnação	Encaminhar o processo à Procuradoria Geral para análise prévia e parecer	Despachar o processo à Procuradoria Geral para análise e parecer prévio ao julgamento da impugnação	Existem assuntos os quais a autoridade competente necessita da consulta prévia ao órgão jurídico da Universidade para auxiliá-lo no julgamento	Após análise da proposta de deferimento/indeferimento da impugnação	Processo	Autoridade Competente	Processo encaminhado à Procuradoria Geral para análise e parecer
	7	Processo encaminhado à Procuradoria Geral para análise e parecer	Analisar e manifestar sobre a proposta de julgamento da impugnação	Analisar os teores da impugnação e da proposta de julgamento da impugnação e elaborar parecer	Apresentar elementos que corroborem ou contestem a proposta de decisão de julgamento da autoridade competente	Após receber do processo com a demanda	Processo	Procuradoria Geral	Parecer emitdo pela Procuradoria Geral
	8	Impugnação julgada	Registrar na BEC/SP a decisão do julgamento da impugnação	•  Registrar na BEC/SP com o perfil "Responsável" a decisão do julgamento da impugnação, conforme Manual de Convite Eletrônico da BEC/SP • No caso do deferimento da impugnação, a licitação deverá ser revogada ou anulada, seguir o processo "Tratar Resultado da licitação"	Deverá ser dada a publicidade da decisão do julgamento da impugnação através do BEC/SP	Após impugnação julgada	Sistema da BEC/SP	Comprador	Decisão de julgamento da impugnação registrada no Sistema da BEC/SP
	9	Pedido de esclarecimento interposto e registrado na BEC/SP	Avaliar pedido de esclarecimento interposto, se de ordem técnica e/ou administrativa	• Imprimir e juntar no processo o pedido de esclarecimento • Determinar se o teor é de ordem técnica (descritivo técnico, exigências relacionados ao produto a ser ofertado, condições de entrega e outros) ou de ordem administrativa (condições do edital, documentações e outros) • Caso seja de ordem técnica, o solicitante deverá elaborar manifestação • Se de ordem administrativa a Área de Compras  deverá providenciar a resposta	Para definir encaminhamento do pedido de esclarecimento para obtenção da resposta	Ao constatar que houve o registro de interposição de pedido de esclarecimento na BEC/SP	Sistema da BEC/SP e Processo	Comprador	pedido de esclarecimento impresso, pré-analisado e processo instruído
	10	Ppedido de esclarecimento impresso e pré-analisado	Solicitar ao interessado/solicitante da compra a análise e manifestação de ordem técnica	Enviar o teor do pedido de esclarecimento na íntegra para  análise e manifestação do interessado/solicitante da compra com prazo estabelecido para resposta à Área da Compras	Os pedido de esclarecimentos técnicos deverão ser demandados ao usuário que puder respondê-los tecnicamente (interessado/solicitante da compra, órgão técnico específico e etc)	Após realização da pré-análise do pedido de esclarecimento	E-mail e/ou Processo	Comprador	Solicitação de manifestação de ordem técnica
	11	Solicitação de manifestação de ordem técnica	Manifestar sobre o pedido de esclarecimento interposto e encaminhar à Área de Compras	Analisar os termos do pedido de esclarecimento, redigir documento com parecer motivado tecnicamente e encaminhar a Área de Compras	As manifestações sobre os pedidos de esclarecimentos deverão ser motivadas tecnicamente para a devida instrução processual, resposta ao licitante e, se necessário, subsidiar análise de impugnação/recursos após julgamento das propostas (se houver)	Após receber solicitação de manifestação de ordem técnica da Área de Compras	E-mail e/ou Processo	Interessado/ Solicitante da compra	Manifestação técnica para o pedido de esclarecimento interposto
GERIR FASE DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO	12	12.a) Manifestação técnica para o pedido de esclarecimento interposto	Analisar a manifestação do interessado/solicitante da compra	• Analisar a manifestação do interessado/solicitante da compra e verificar se todas as questões foram esclarecidas • Se necessário, reenviar o processo ao solicitante para demais pedido de esclarecimentos/justificativas • Se a manifestação for suficiente, a Área de Compras deverá redigir a resposta do pedido de esclarecimento para registro no Sistema da BEC/SP, conforme documento "Modelo 12_Análise de esclarecimento impugnacao_ Deferimento Indeferimento Convite Eletronico"	O documento redigido pela Área de Compras deverá explanar os esclarecimentos realizados pelo interessado/solicitante da compra, para que o registro na BEC/SP seja suficiente para o entendimento dos licitantes	Após receber do interessado/solicitante da compra a  manifestação técnica para o  pedido de esclarecimento interposto	Processo	Comprador	Proposta de resposta de  pedido de esclarecimento  concluído
				Modelo 12_Análise de esclarecimento impugnacao_ Deferimento Indeferimento Convite Eletronico
		12.b) pedido de esclarecimento impresso e pré-analisado (de ordem administrativa)	Analisar o teor do pedido de esclarecimento apresentado e propor uma resposta	A Área de Compras deverá redigir a resposta para o pedido de esclarecimento interposto	O  pedido de esclarecimento  interposto deverá ser analisado e respondido no Sistema da BEC/SP para a devida publicidade a todos os licitantes que poderão participar da licitação	Após  pedido de esclarecimento impresso e pré-analisado	Processo	Comprador	Resposta de  pedido de esclarecimento concluído
		12.c) Resposta de  pedido de esclarecimento concluído	Encaminhar processo à autoridade competente para manifestação sobre a proposta de resposta de  pedido de esclarecimento e posterior envio à Procuradoria Geral para análise e parecer	Encaminhar o processo com a proposta de resposta do pedido de esclarecimento para que a autoridade competente para manifestação	A proposta de resposta do pedido de esclarecimento deverá ter a prévia  manifestação/ciência da Autoridade Competente para envio à Procuradoria Geral	Após proposta de resposta de pedido de esclarecimento concluída	Processo	Autoridade Competente	Proposta de resposta de pedido de esclarecimento encaminhado à Procuradoria Geral para análise e parecer
	13	Resposta do pedido de esclarecimento concluido	Registrar no Sistema da BEC/SP a resposta do pedido de esclarecimento	• O prazo para registrar resposta do pedido de esclarecimento no Sistema da BEC/SP é de até 01(um) dia útil anterior a data/horário previstos em edital para a abertura das propostas, conforme Manual de Convite Eletrônico da BEC/SP • Registrar na BEC/SP a resposta do pedido de esclarecimento, conforme Manual de Convite Eletrônico da BEC/SP • No caso de resposta do pedido de esclarecimento que implique a alteração de quaisquer que sejam as condições do edital, a licitação deverá ser revogada ou anulada, seguir o processo "Tratar Resultado da Licitação"	Deverá ser dada a publicidade da resposta do pedido de esclarecimento através do Sistema da BEC/SP a todos os licitantes que poderão participar da licitação, no prazo de até 01 (um) dia útil da data/horário previstos em edital para a abertura das propostas, conforme Manual de Convite Eletrônico da BEC/SP	Após pedido de esclarecimento com análise concluída	Sistema da BEC/SP	Comprador	Resposta do pedido de esclarecimento registrada no Sistema da  BEC/SP