Processo | Subprocesso | Entrada | Ação | Como | Motivo | Momento | Meio | Responsável | Produto |
ADJUDICAR ITENS E HOMOLOGAR LICITAÇÃO | 1 | Licitantes habilitadas/inabilitadas, propostas analisadas e recursos analisados | Propor adjudicação dos itens e homologação da licitação | • Redigir documento com a proposta da adjudicação dos itens e
homologação da licitação, no qual deve constar um arrazoado com todas as
informações relevantes da licitação (resultado item a item e etc), conforme "Modelo 17_Resultado
Final da Licitacao Adjudicada_homologação Convite Eletronico" • Instruir processo e encaminhar à autoridade competente para assinatura subscrição) |
Todas os fatos e ocorrências deverão constar no processo para subsidiar a autoridade competente na prática do ato legal da adjudicação dos itens e homologação da licitação | Após habilitação das licitantes | Processo | Comprador | Proposta de adjudicação dos itens e homologação da licitação concluída |
Modelo 17_Resultado Final da Licitacao Adjudicada_homologação Convite Eletronico | |||||||||
2 | Proposta de adjudicação dos itens e homologação da licitação concluída | Ajudicar os itens e homologar a licitação | • Analisar a proposta de adjudicação dos itens e homologação da
licitação elaborada pela Área de Compras • Assinar (subscrever) a adjudicação dos itens e homologação da licitação |
A adjudicação e homologação é ato legal a ser praticado pela autoridade competente da licitação, ou seja, por servidor designado com a respectiva delegação de competência | Após recebimento da proposta de adjudicação dos itens e homologação da licitação | Processo | Autoridade competente | Licitação homologada | |
3 | Licitação homologada | Registrar no Sistema da BEC/SP a adjudicação dos itens e a homologação da licitação | Acessar o Sistema da BEC/SP, com o perfil "Autoridade Competente", na aba "Atos Decisórios", registrar os atos decisórios praticados pela autoridade competente (de acordo instrução processual), conforme Manual do Convite Eletrônico da BEC/SP | Deverá ser dada a publicidade dos atos legais (decisórios) praticados pela autoridade competente através do Sistema da BEC/SP | Após assinatura (subscrição) da adjudicação dos itens e homologação da licitação pela autoridade competente | Sistema da BEC/SP | Autoridade competente | Licitação homologada registrada no Sistema da BEC/SP |